Quando é CULPA do Estado a morte do SEU parente por coronavírus?!?!

A responsabilidade do estado na morte de milhares de pessoas

Por Bruno Betfuer

23/04/2020

Ontem, sentado na sala da minha casa, assistindo ao jornal nacional, de forma repentina, fiquei indignado, depois de muito pensar venho aqui escrever esse artigo.

Por que eu fiquei indignado? Bem, em mais uma reportagem sobre o coronavírus, vi que na cidade do Rio de Janeiro, constava como uma das vítimas dessa doença o senhor Maurício Ananias, e apareceu sendo entrevistado o seu tio, Marco Martins de Castro, que disse: “perdi meu sobrinho e não foi só por causa de coronavírus não, foi por falta de capacidade.” E o pior, ele tem razão, explico o porquê.

O coronavírus foi descoberto no final do ano passado e ainda no mês de Janeiro o Ministério de Saúde se pronunciou sobre a doença dizendo que estava em estágio inicial, estados e municípios ficaram inertes, se omitiram. Apesar das declarações, das informações prestadas pela ANS em nota informativa 01 em que alertava para a propagação da doenças, orientava sobre os cuidados com o vírus as autoridades pouco ou nada fizeram, passamos fevereiro inteiro e só em meados de março, as autoridades optaram pelo isolamento social como a única real medida capaz de impedir a propagação do vírus, o governador do Rio, Wilson Witsel, apenas em final de março ordenou a construção de hospitais de campanha.

Sabendo que o isolamento social é um comportamento adotado pela sociedade, verificamos então que nada de concreto foi feito pelas autoridades para diminuir a propagação do coronavírus.

Diante desse cenário, temos o resultado, infelizmente, esperado: o jovem de 32 anos que morreu, Maurício Ananias de Castro, não conseguiu ter seu atendimento corretamente prestado, passando por três unidades de saúde diferente.

Certo é que no dia que ele veio a falecer, 24/01/2020, só havia uma vaga na rede estadual de saúde em leitos de UTI, em Volta Redonda, interior do Rio, e apenas três vagas na rede municipal. O jovem, morreu a espera de vagas prometidas pelo governador que para ele chegarão tarde demais, mas outras pessoas seguem precisando, há uma lista de espera de 356 pessoas, sendo que dessas, 220 estão ou há suspeitas de coronavírus.

Assim como o cidadão de apenas 32 anos, milhares já se foram pois ficaram à mercê de cuidados do Estado, um Estado que matou e mata pessoas quando negligencia na prestação do devido cuidado com o sistema público de saúde, um Estado que por vezes ignora determinações judiciais de transferências, a do Sr. Maurício apenas “seria” cumprida no dia seguinte.

Seis hospitais federais do Rio de Janeiro não estão atendendo pacientes de covid-19 por falta de profissionais e equipamentos, só aí a rede pública está deixando de disponibilizar 1600 leitos, ou seja, mesmo com milhares de pessoas morrendo, mesmo com uma fila enorme, mesmo a obrigação de garantir o direito fundamental à saúde de todos os cidadãos ser de forma conjunta da União, dos Estados e dos Municípios, a desordem instalada vai fazer com que mais pessoas morram.

Força maior é uma desculpa para que o Estado fuja da responsabilidade pela morte dessas pessoas, a força maior existe quando temos um acontecimento imprevisível com resultados incontroláveis, e é justamente aí que recai a culpa do Estado, os danos não eram e não são tão incontroláveis assim, ou poderiam, ao menos, serem, em muito, diminuídos, se não fosse a prestação ineficaz do direito a saúde nos pelos serviços públicos, se não fosse o total abandono do SUS, prova disso é a completa desproporcionalidade do número de leitos de UTI da rede privada e pública, na rede privada temos 75% dos leitos de UTI para 47 milhões de brasileiros, dessa forma, mais de 150 milhões de brasileiros “disputam” apenas os 25% das vagas que restam.

A prefeitura do Rio, tardiamente, anunciou a licitação para a contratação de 1000 leitos de UTI da rede privada, infelizmente, mais uma medida que chegará atrasada para o Sr. Maurício do começo desse texto e motivo da minha indignação e tantos outros.

Não permita que digam que ninguém teve culpa. que são coisas que “acontecem”, não são, o Estado ao meu ver tem culpa sim na morte do seu parente que procurou por tratamento e não o encontrou.

Acertadamente, está sendo discutida no Congresso Nacional, uma lei que concederá pensões aos profissionais de saúde que falecerem em razão do coronavírus; as empresas privadas devem se responsabilizar pela saúde de seus funcionários que neste momento estão expostos a riscos, por isso vimos na reportagem pessoas completamente “empacotadas”, com equipamentos de proteção muito superiores aos profissionais de saúde.

Por outro lado, quem vai responder pela morte e garantir a pensão de um ambulante, que foi contaminado, que buscou tratamento nos postos de saúde e não conseguiu, que percorreu um verdadeiro calvário em busca de seu tratamento, e por não conseguir, morreu pelo abandono completo e absoluto do Estado? É algo que devemos pensar.

A pandemia encontrou um sistema que já estava em colapso, encontrou um sistema de saúde de estrutura frágil, sem a capacidade de oferecer aos cidadãos um tratamento minimamente digno e eficaz. Isso já era culpa do Estado, isso já era o resultado de anos e anos de falta de comprometimento em fornecer à sociedade um aparato que promova saúde e bem-estar social, descumprindo o que determina a nossa Constituição.

Por fim, o que temos visto é a indignidade até no momento da morte, pessoas sendo enterradas sem velórios, sem a presença de seus familiares que não podem se despedir. Ainda será melhor estudado o grau de culpa do Estado, com o tempo a situação tende a ficar mais clara, ainda estamos numa época de incertezas, mas o que já sabemos é de que o Estado nunca fez o papel que lhe cabia.

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